Os drones estão proibidos em todo o Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. É uma decisão de um grupo interministerial com nove órgãos do governo federal que visa dar segurança ao evento. Aqueles que tentarem transgredir a determinação corre o risco de ter seu equipamento abatido a tiros.
Esta é, obviamente, a última alternativa para impedir que essas aeronaves remotamente pilotadas sobrevoem arenas, estádios e até mesmo áreas abertas onde serão realizadas competições, como a praia de Copacabana, por exemplo.
O uso de drones é um assunto de alta complexidade porque envolve telecomunicação, espaço aéreo, indústria, segurança pública e até importação. Os Jogos do Rio-2016 serão a primeira Olimpíada desses equipamentos, porque eles nunca estiveram tão populares e acessíveis. O cenário é muito diferente, por exemplo, do de dois anos atrás, quando da Copa do Mundo Fifa 2014. Essas aeronaves já estavam desautorizadas a sobrevoar áreas próximas aos estádios, e ainda assim não houve mais que 10 desses modelos apreendidos por uso irregular durante todo o Mundial.
Mas semanalmente vemos casos de drones “invasores”. Basta lembrar que no domingo passado um equipamento sobrevoou a Allianz Parque durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras carregando uma bandeira do time visitante. Já houve situação semelhante na Argentina e até nos Balcãs, que provocou uma pancadaria generalizada dentro de campo.
Por isso, a realização da Rio-2016 está sendo considerada um marco para regulamentação do uso de drones no país. A ação é coordenada pela SAC (Secretária de Aviação Civil). Vai desde campanha de conscientização de uso para a população até procedimentos padrões para forças de segurança.
Quem for flagrado pilotando drone na cidade do Rio durante os Jogos-16 pode pegar até 12 anos de prisão, baseado no artigo 261 do código penal. Os únicos drones permitidos serão das empresas que detêm os direitos de transmissão dos Jogos e das forças de segurança. “Ainda assim, com aviso prévio de data, horário e geolocalização da utilização do equipamento”, disse Giovano Palma, coordenador-geral de Planejamento de Coordenação Aérea Civil da SAC.
“A maioria das pessoas que compra ainda não tem a cultura da segurança e da aviação. Para alguém operar uma aeronave, o piloto tem que fazer um curso teórico, começa como piloto privado, piloto comercial, para só depois ser piloto de linha aérea. Tudo isso embute a cultura de segurança no cidadão. Já alguns dos usuários que adquirem o drone compram hoje e amanhã já estão operando em qualquer lugar”, explicou.
Há um decreto presidencial que autoriza o abatimento de um drone (e de qualquer outro objeto voador, como avião, parapente, ultra-leve, asa delta, balões e etc…) a tiros. “Existe um decreto que aborda todos os casos de ameaças com aeronaves. E o drone é uma aeronave. Há um item específico para drones neste decreto que se ela estiver voando em área não permitida, já passa a ser enquadrado como suspeito. Há todo um procedimento: primeiro tenta interceptar, depois tenta a comunicação, se não funcionar, ela passa a ser uma aeronave hostil. A partir daí pode vir a ser derrubada”.
E exemplificou: “Se o serviço de inteligência identificar que aquele drone precisa ser abatido, ele pode ser alvo de um tiro, derrubado, apreendido. Vamos supor, no dia da abertura da Rio-16, foi identificado um grupo se preparando para alguma ação com bandeira ou alguma ameaça utilizando de drone: se necessário, será tomada uma medida mais drástica. Agora, em Copacabana, o policial não vai sair atirando, porque não vai ser preciso”, informou Palma.
Giovano Palma enfatiza, contudo, que o governo federal está desenvolvendo alternativas para interceptar drones indesejáveis durante a Rio-2016 sem passar pelo desgaste de disparar tiros ao ar. Na semana passada, o Ministério da Defesa, um dos envolvidos na atualização da legislação dos drones, anunciou a criação de um sistema que cria uma barreira de proteção contra a frequência de rádio transmitida pelo controle remoto da aeronave.
Outra possibilidade é a utilização de um outro drone para vigiar a região e até mesmo interceptar o drone invasor. “Algumas opções estão em desenvolvimento em âmbito restrito, por enquanto, mas podem ser colocadas em prática nos Jogos-2016”, informou Palma.
